A quarta
fase denominada – Pós-eleitoral – é a fase em que o candidato mais votado é
empossado. O primeiro dia em que o eleito cumpre todas as formalidades
cerimoniais e legais e passa a ser o Chefe do Poder Executivo.
Nesta fase
se instala a denominada “dança das cadeiras”. O procedimento de reestruturação
administrativa ocorre logo no primeiro semestre do ano da posse.
Penso que
esta fase se divide em três etapas, as quais por mim são classificadas como:
- rearranjo
do alto grau
- rearranjo
do médio grau
- rearranjo do
nível inferior
REARRANJO DO ALTO GRAU
Toda eleição
tem como finalidade a escolha de integrantes do Poder Executivo e Poder
Legislativo. Todos eles são atrelados a um partido político, pois isto é
condição legal para concorrer. Além disso, é condição intrínseca à dinâmica
política, pois deve existir um conceito de se proceder com a coletividade a
partir de uma ideologia política criada por objetivos, finalidades, usos e
costumes, pensamentos, idéias, formas de atuação de um determinado grupo que
expressa este entrosamento através de siglas representativas.
Apesar de,
no Brasil, os partidos políticos muito mais que uma forma de se proceder com a
coletividade representam apenas um meio viável ou inviável de alcançar o Poder.
De qualquer
modo os partidos políticos sempre pretendem formar maioria, isto é, monopolizar
o Estado através do maior número de eleitos da mesma ligação ou coligação no
território escrutinado.
Para isso, o
partido vencedor, representado pelo Chefe do Poder Executivo, inicia manobras e
táticas para agregar à estrutura política vigente àqueles integrantes
partidários que, pelo voto popular, não venceram.
Começa,
então, o rearranjo.
Vencedores
do Poder Legislativo são chamados para integrar o Poder Executivo, de maneira
que na vacância assumem aqueles que ficaram de fora.
Portanto, perdedores no
voto popular são içados e colocados no posto eletivo que pretendiam.
Não havendo
possibilidade de tal manobra, os partidários que ficaram de fora são chamados
para ocupar altos cargos no Poder Executivo.
Os que antes
ocupavam tal cargo, mas não são partidários ou coligados à sigla vencedora,
simplesmente são depostos.
Todo este
rearranjo tem como objetivo delinear a maioria do partido no Poder ou cumprir
comprometimentos com aqueles que contribuíram enormemente para a sigla vencer.
Isto
comumente ocorre entre Ministros, Deputados, Secretários, Vereadores.
REARRANJO DO MÉDIO GRAU
Sucede com a
definição do rearranjo de alto grau. Quando se define os ocupantes eleitos pelo
voto popular e os eleitos pela vontade exclusiva do vencedor eles preparam sua equipe
que os acompanhará dentro da máquina administrativa.
Cargos de
Comando, Chefia e Gerenciamento dentro da Administração são ocupados por
pessoas de confiança dos ocupantes do alto grau rearranjados.
Normalmente essas pessoas não têm o menor
conhecimento na área relativa ao cargo empossado, porém, como se trata de
hierarquia superior basta que seus muitos subalternos os auxiliem em qualquer
questão.
Nesta etapa
também ocorre o chamado “dança das cadeiras”, onde Chefias e Assistentes saem
para dar lugar aos novos Chefes e Assistentes de confiança do Eleito por
definição ou rearranjado.
REARRANJO DO NÍVEL INFERIOR
Etapa também
conseqüente da definição do rearranjo do Alto Grau, com aval do Chefe do Poder
Executivo, eleito pelo voto popular.
Após tudo
definido e estável, criam-se cargos comissionados ou mantêm os já existentes
para que sejam ocupados por todos aqueles que ajudaram diretamente na campanha;
apoiaram qualquer candidato vencedor; apadrinhados daquelas pessoas que
ajudaram financeiramente ou moralmente um candidato vencedor; etc.
Em resumo, é
conceder uma vaga de trabalho dentro da Administração Pública para aqueles que
tiveram alguma participação na campanha eleitoral.
Por aqui
termino minha exposição.