LICHTENSTEIN, ROY
Temos a impressão que o Brasil é o
país da impunidade. Atualmente temos presenciado investigações no alto escalão
da política brasileira onde alguns figurões e mega empresários são alvos de
denuncias por crimes que nos deixam cada vez mais convencidos da podridão que
circula nos meandros do Poder. Apesar de tudo, ficamos com a sensação que vai
“acabar em pizza” e o Brasil continuará como o mesmo de sempre. Mas, não é bem
assim.
A realidade brasileira é muito
assustadora diante das estatísticas.
Quando nos referimos aos crimes
cometidos por réus denominados “colarinho branco”, isto é, pessoas de notória
estima política ou financeira não temos dados suficientes para quantificar as
sentenças punitivas, mesmo porque é uma situação extremamente nova, veja bem,
quando digo “nova” quero dizer sobre a revelação para a população, através de
ampla cobertura da imprensa. De qualquer forma, representa um grande avanço
para nação já que, há uns dez anos atrás, nem investigação era realizada.
Por outro lado, considerando
informações do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College,
de Londres somos o terceiro país no ranking mundial de maior população
carcerária, atrás apenas dos Estados Unidos e China. De acordo com os últimos
dados fornecidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o número de presos no
país chegou a 715.655 sentenciados em privação de liberdade. O Estado com maior
população carcerária é São Paulo, com 204.946 presos, seguido por Minas Gerais,
com 57.498, e Rio de Janeiro, com 35.611. A menor população carcerária é de
Roraima, com 1.676 presos.
O sistema carcerário brasileiro tem
capacidade para 357.219 presos, portanto, o déficit nacional é de 358.436
vagas.
Conforme estudos realizados, no
universo prisional brasileiro os pardos eram, em 2012, maioria no sistema
penitenciário com 43,7% de presença nas prisões brasileiras. Os de cor branca
35,7 %, os negros 17%, a raça amarela 0,5% e os indígenas 0,2 %. O nível de escolaridade entre a maioria dos
presos é o Ensino Fundamental Incompleto (50,5%). Do restante, 13,6% tinham
Ensino Fundamental Completo, 8,5% concluído o Ensino Médio, 6,1% analfabetos.
0,9% haviam chegado a Universidade sem concluí-la. 0,04% concluíram o Ensino
Superior e 0,03% chegaram a um nível acima de Superior completo.
Outro importante dado é que os jovens
são maioria nas prisões brasileiras. Jovens de 18 a 24 anos representam 29,8%,
seguidos pela faixa etária de 25 a 29 anos (25,3%). Do restante, 19,1% entre 30
e 34 anos, 17,4% entre 35 e 45 anos, 6,4% entre 46 e 60 anos e 1% acima de 60
anos. 1,2% não informaram.
O perfil do preso brasileiro se
mantém há anos entre os jovens, pardos e de baixa escolaridade, sobretudo,
pessoas economicamente desfavorecidas. Os grandes ladrões, verdadeiros
responsáveis pelas estatísticas estão fora delas porque jamais serão presos.
O crime no Brasil, principalmente
pela organização que dia a dia adquire, movimenta verdadeira fortuna. Colocarei
em ordem crescente o valor em reais que cada crime movimenta ao ano no Brasil
- 150 milhões de reais: roubo a
banco;
- 600 milhões de reais: roubo de
veículos;
- 1 bilhão de reais: roubo de cargas;
- 1,2 bilhão de reais: tráfico de
maconha;
- 5,2 bilhões de reais: tráfico de
cocaína.
Por mais que o governo e órgãos
públicos se esforcem para criar políticas de combate aos entorpecentes jamais
vencerão a guerra, pois os verdadeiros responsáveis pela gigantesca estrutura
organizacional nunca serão identificados. Apenas o pequeno traficante,
pulverizado no varejo, é que receberá a culpa e será condenado, na grande
maioria pobre, pardo e semi-analfabeto.
O tráfico de drogas é uma atividade
tão rentável que somente perde para a exploração do petróleo. Tudo isto por um motivo muito simples: NÃO HÁ
COMO ACABAR COM O CONSUMIDOR.
Vamos parar com a hipocrisia e
encarar a realidade. A batalha contra as drogas – da forma que se engendra – é
uma guerra perdida, pois a ponta que sustenta a corda nunca se rompe: o
consumidor. Enquanto houver consumidor haverá a venda.
O pior é que muitos dos crimes que
ocorrem no Brasil como, por exemplo, roubo; furto; roubo a bancos e outros,
estão relacionados ao tráfico de drogas. Porque financiam diretamente o tráfico
ou servem como meio para consumir o produto do tráfico.
Em todo o mundo, apenas três países
produzem cocaína – e todos fazem fronteira com o Brasil. Bolívia produz 100
toneladas ao ano; Peru produz 200 toneladas e Colômbia, 500 toneladas ao ano. O
Paraguai, que também é nosso vizinho, é o principal fornecedor mundial de
maconha, produzindo 3.000 toneladas ao ano.
A geografia do tráfico de
entorpecentes necessariamente tem o Brasil como ponto estratégico e logístico
para distribuição para América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania, sendo
que uma grande parte se distribui no interior do próprio país.
Como se vê, acabar com as drogas é
impossível. Estamos observando uma escalada crescente do crime organizado no
país, tudo porque não temos coragem de encarar o problema dos entorpecentes.
Não minha opinião deve ser legalizada
às drogas. O Estado, através de seus órgãos constituídos e imbuídos de
fiscalização e poder de polícia devem controlar a venda, distribuição e
qualidade da droga no país.
O controle passando para as mãos do
Estado não só acabaria com o crime organizado, conseqüentemente diminuindo a
violência criminal, como, principalmente, controlaria eficazmente os usuários,
desenvolvendo políticas públicas de prevenção e assistência para os
narcodependentes.
Obviamente, que passando o controle
ao Estado haveria controle de qualidade sobre a droga comercializada de maneira
a minimizar os efeitos maléficos. Além disso, teria um cadastro de todos os
usuários (faixa etária – proibido para menores -, geográfica, econômica e nível
cultural) controlando a quantidade e periodicidade do uso semanalmente conforme
as necessidades de cada cidadão. Aquele que ultrapassasse o nível considerado
prudente seria monitorado com trabalho psicológico, medicinal com profissionais
especializados.
Aqueles que hoje são reféns do
tráfico seriam reaproveitados para trabalhar com carteira assinada, direitos
trabalhistas, e cursos dos riscos e nocividade do uso inadequado da droga.
Encarando o problema realmente como
é, podemos transformá-lo em algo menos nocivo e civilizado, diminuindo vertiginosamente
a violência que lhe acompanha.
FONTES DE CONSULTA: