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| CLÁUDIA ANDUJAR
Os
últimos dias foram tumultuados, o Estado virou de cabeça pra baixo, e o artista
desta pirueta foi o Messias, aquele que prometia trazer as boas novas. Trouxe
mesmo: a revelação.
Nunca
admirei intelectualmente nosso Presidente, mas tenho que dar o braço a torcer,
afinal, foi para mim um dos maiores professores sobre a histórica transição
entre o militarismo e a democracia ocorrida no Brasil, ensinando de forma
prática. Para aqueles que ainda não entenderam, explicarei.
Após
a demissão de Sérgio Moro e a coletiva do Excelentíssimo JB, todas as cartas
foram postas à mesa e o ensinamento prático sobre o pensamento ditatorial de um
regime militar em contraposição ao pensamento democrático de um regime de
Estado de Direito tornou-se claro e cristalino.
Estupenda
aula ministraram os dois envolvidos. De um lado Sérgio Moro esclareceu o Estado
de Direito, do outro lado, Bolsonaro deu valioso ensinamento sobre o pensamento
e ação de um militar propenso a estabelecer na força o regime militar.
Na
aula sobre o Estado de Direito, ministrada pelo Sérgio Moro, aprendemos sobre
competências e atribuições. Aprendemos que existem Poderes e órgãos independentes
e harmônicos entre si.
Aprendemos
que o poder de decisão de um servido público, comprometido com a coletividade, não
pode ser discricionário, mas vinculado à lei, ou seja, suas decisões não podem
ser pautadas em interesses pessoais ou critérios valorativos íntimos, mas,
especialmente e sobretudo baseados na norma legal abstrata, cogente e geral.
Isto
porque os interesses da coletividade estão acima dos interesses pessoais, de
maneira que cada servidor público, seja a autoridade ou poder que detenha, deve
respeitar limites e competências, não se intrometendo na função e poder do
servidor contíguo, pois, apenas assim excessos e injustiças poderão ser contidos.
Resumindo,
Sérgio Moro nos ensinou que cada macaco deve se manter no seu galho, para, dessa
forma, manter a árvore no equilíbrio suficiente e necessário para a convivência
de toda comunidade.
De
outro lado veio nosso fenomenal professor Jair. Nos ensinou que o pensamento militar
ditatorial é a razão de tudo.
O
Chefe, patente hierarquicamente maior, imbuída de atributos máximos e ilimitados,
tudo pode, a hora que quiser e precisar.
Toda
competência e decisão deve estar centrada no líder supremo. Ele avalia e
decide. Afinal de contas é ele quem manda.
Por
ser o Chefe máximo do regime, as ações, investigações, decisões, estratégias,
somente deverão partir do poder central, da sua própria pessoa ou aquele a quem
delegar tal função.
Resumindo,
Jair Messias Bolsonaro nos ensinou que o regime militar preza pela disciplina, obediência
e submissão, apenas o Poder Central pode decidir as coisas da coletividade.
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